Rua das Juntas Provisórias
Joana Martins, Ana Luiza Nobre e David Sperling
SP, Brasil
23°35'38" oeste e 46°35'51" sul.
Publicado em
14/09/2022
Atualizado em
02/12/2022
A primeira estrofe do hino nacional brasileiro celebra e localiza geograficamente a declaração de independência do Brasil por D. Pedro I.
Hoje, o rio Ipiranga está poluído e é coberto por edifícios na maior parte dos seus nove quilômetros de extensão. Mas segue nomeando o histórico distrito, na zona sul da cidade de São Paulo, onde situam-se também o Parque Independência, o Museu Ipiranga, os bairros Vila Independência e Vila Dom Pedro I.
Justamente na divisa entre a Vila Independência e a Vila Dom Pedro I está a Rua das Juntas Provisórias. Em meio a tantas referências explícitas à Independência do Brasil, sua toponímia escapa a muitos, porém.
As juntas provisórias de governo foram criadas um ano antes do chamado “Grito do Ipiranga”, em substituição à organização administrativa instituída pelas capitanias hereditárias – o loteamento da América Portuguesa a partir da década de 1530, que fundamentou o empreendimento colonizador do que hoje é o Brasil. O novo sistema permitia a eleição local de seus membros, o que acrescentava algum grau de representação ao poder executivo. As juntas também adquiriram, assim, uma certa autonomia em relação ao príncipe regente, sendo responsáveis por decisões locais. Consequentemente, também descentralizavam as decisões políticas da capital, o Rio de Janeiro.
Após decidir contrariar as ordens das Cortes portuguesas e permanecer no Brasil, D. Pedro I subordinou os governos provisórios ao seu poder. Portugal respondeu com a redução das atribuições do príncipe a um delegado temporário. Esses atritos e disputas de poder entre Metrópole e Colônia aceleraram o processo de emancipação do Brasil, culminante no chamado “Grito do Ipiranga”, em 7 de setembro de 1822.
Convocada no ano seguinte, a Assembléia Constituinte extinguiu as juntas, reformulou as divisões administrativas das províncias e submeteu novamente a nomeação de presidentes e membros locais a D. Pedro I. O que poderia ter sido o ensaio de um sistema representativo e o começo do processo de formação do Estado brasileiro acabaria se tornando um endereço que coincide com uma das rodovias mais movimentadas do Brasil (BR-050), ligando a capital federal ao maior complexo portuário da América Latina, por onde escoam diariamente toneladas de açúcar, café em grão e soja, entre muitas outras cargas, rumo ao exterior.
Referências
CAMARGO, Angélica Ricci. Juntas Provisórias de Governo [das províncias]. 2013. Desenvolvido por Memória da Administração Pública Brasileira. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-periodo-colonial/187-as-juntas-provisorias-de-governo. Acesso em: 23 maio 2022.
CHAVES, Cláudia. As juntas de fazenda durante o processo de provincialização no Brasil. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA ECONÔMICA, 12., 2017, Niterói. Anais do XII Congresso Brasileiro de História Econômica. Niterói: Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica, 2017. p. 1-14. Disponível em: https://www.abphe.org.br/uploads/ABPHE%202017/13%20As%20juntas%20de%20fazenda%20durante%20o%20processo%20de%20provincializa%C3%A7%C3%A3o%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 23 maio 2022.
Imagem 1: http://maisexpressao.com.br/noticia/jardim-botanico-de-sp-abriga-marco-da-independencia-do-brasil-39624.html